Se você é empresário ou está pensando em abrir uma empresa em Manaus, entender os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus pode ser o diferencial que seu negócio precisa. Essa é uma das principais vantagens de empreender na capital do Amazonas — e ainda é pouco aproveitada por muitos empreendedores.
Neste post, vamos explicar de forma simples e direta quais incentivos fiscais estão disponíveis e como sua empresa pode se beneficiar deles legalmente.
O que é a Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico criado pelo governo federal com o objetivo de incentivar o crescimento da região amazônica. Empresas que atuam dentro dessa área têm acesso a inúmeros benefícios fiscais, com redução ou isenção de impostos federais, estaduais e municipais.
Quais são os principais benefícios fiscais da ZFM?
Aqui estão os principais incentivos que sua empresa pode ter ao operar dentro da Zona Franca de Manaus:
1. Isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Empresas da ZFM que compram produtos industrializados de outras regiões do Brasil estão isentas do pagamento de IPI, o que reduz significativamente o custo de produção.
2. Redução ou isenção do ICMS
Dependendo do tipo de produto ou serviço, é possível obter isenção total ou parcial do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um dos tributos mais pesados no Brasil.
3. Suspensão de PIS e Cofins
Na aquisição de insumos para produção dentro da ZFM, as empresas podem ter suspensão ou alíquota zero de PIS e Cofins, reduzindo ainda mais os custos operacionais.
4. Incentivos à exportação
Empresas que exportam a partir da ZFM contam com benefícios extras, como isenção de tributos federais sobre vendas para o exterior.
5. Crédito presumido para produção local
Indústrias que transformam matéria-prima na ZFM podem utilizar o chamado crédito presumido do IPI, que funciona como um abatimento extra sobre o imposto devido.
Quem pode aproveitar esses benefícios?
Empresas de diversos segmentos podem se beneficiar, como:
Indústrias e fábricas instaladas em Manaus;
Comércios que atuam com distribuição local ou interestadual;
Prestadores de serviço com CNPJ ativo na região;
Empreendedores que estão abrindo uma empresa e buscam economia tributária.
Para isso, é fundamental contar com assessoria contábil especializada, pois os benefícios dependem do enquadramento correto e do cumprimento de requisitos legais.
Como começar a aproveitar os incentivos da Zona Franca?
Se você já tem uma empresa ou está planejando abrir uma em Manaus, o primeiro passo é contar com um contador que conheça bem a legislação da Zona Franca. Ele vai te orientar sobre o melhor enquadramento tributário, os documentos necessários e as obrigações fiscais específicas da região.
Conclusão
A Zona Franca de Manaus oferece oportunidades únicas para reduzir a carga tributária e aumentar a competitividade das empresas locais. Com o suporte contábil certo, sua empresa pode crescer de forma segura e aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis em Manaus.
Quer saber como aplicar esses incentivos no seu negócio? Entre em contato com nosso escritório de contabilidade em Manaus e tire suas dúvidas com quem entende do assunto!